Sessão Ord. 07 de outubro de 2010

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010

ü    Projeto de Lei nº 011, de 09 de setembro de 2010, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a Regulamentação no Município de São Gabriel da Cachoeira o tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

ü    Projeto de Lei nº 012, de 09 de setembro de 2010, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a Criação do Departamento de Serviço Funerário do Município de São Gabriel da Cachoeira.

ü    Projeto de Lei nº 001, de 14 de setembro de 2010, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, que dispõe sobre a proibição de doação de terrenos adjacentes aos Igarapés Municipais.

ü    Projeto de Lei nº 002/2010, de 17 de setembro, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, que Institui no Calendário Oficial do Município de São Gabriel da Cachoeira, a “Semana de Conscientização contra o uso de Drogas Lícitas e Ilícitas.

ü    Pedido de Indicação nº 036/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um novo Cemitério Municipal.

ü    Pedido de Indicação nº 037/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a Construção de uma escola para ensino de nível médio na Comunidade Ilha das Flores – Médio Rio Negro, onde contenha sala de secretaria, salas de aula apropriadas para acomodar de 80 a 100 alunos, sala de professores, biblioteca, depósito para merenda escolar, cozinha, local para refeição dos alunos, banheiros masculinos e femininos.

ü    Pedido de Indicação nº 038/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a Construção de uma Bica D’água na Rua Santo Alberto, Bairro do Areal, neste município.

ü    Pedido de Indicação nº 039/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a Doação de um Gerador de Energia de 15/KVA para a Comunidade de Nazaré do Içana – Rio Içana.

ü    Pedido de Indicação nº 040/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, Construção de uma Escola na Comunidade Pirapucu – Médio Rio Negro, onde contenha sala de secretaria, 03 (três) salas de aula, sala de professores, biblioteca, depósito para merenda escolar, cozinha, local para refeição dos alunos, banheiros masculinos e femininos.

ü    Pedido de Indicação nº 041/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Pirapucu – Médio Rio Negro.

ü    Pedido de Indicação nº 042/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Cewari – Rio Negro.

ü    Pedido de Indicação nº 043/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Iamado – Rio Negro.

ü    Pedido de Indicação nº 044/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, Construção de uma Escola na Comunidade Iamado – Rio Negro, onde contenha sala de secretaria, 03 (três) salas de aula, sala de professores, biblioteca, depósito para merenda escolar, cozinha, local para refeição dos alunos, banheiros masculinos e femininos.

ü    Pedido de Indicação nº 045/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Construção de Banheiros Públicos e Comunitários na Comunidade de Tunuí Cachoeira – Rio Içana, conforme cópia do Projeto desta Comunidade em anexo.

ü    Pedido de Indicação nº 046/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie Equipamentos para Captação de Água tais como Bomba D água, Canos, Fios Elétricos e Caixa d água suspensa para a Comunidade de CEWARI- Rio Negro.

ü    Pedido de Indicação nº 047/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Doação de Instrumentos Musicais para formação de Banda Marcial na Comunidade de Assunção do Içana – Rio Içana.

ü    Pedido de Indicação nº 048/2010, de 28 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade ACUBUCO – Alto Rio Negro.

ü    Pedido de Indicação nº 002/2010, de 22 de setembro de 2010, de autoria da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, na Comunidade de Nazaré do Cubate.

ü    Pedido de Indicação nº 003/2010, de 22 de setembro de 2010, de autoria da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras, a Construção de 01 (um) Poço Artesiano aos Moradores da Rua Alberto Barbosa.

ü    Pedido de Indicação nº 019/2010, de 02 de setembro, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie a compra de instrumentos musicais (fanfarra) para as Escolas da Zona Rural.

ü    Pedido de Indicação nº 023/2010, de 03 de setembro, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que a pavimentação nas Ruas 02 e 03 no Bairro Dabarú.

ü    Pedido de Providencia nº 004/2010, de 02 de setembro, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie a Reforma e a Manutenção do Cemitério Municipal.

ü    Pedido de Providencia nº 005/2010, de 03 de setembro, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie a Compra de Lixeiras para as principais Vias Públicas.

ü    Pedido de Providencia nº 006/2010, de 09 de setembro, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie de forma imediata a Compra de um motor elétrico 15 CV para reativar a distribuição de água nas proximidades da Rua Alberto Barbosa e Conjunto Miguel Quirino.

ü    Pedido de Providencia nº 009/2010, de 15 de setembro, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras que providencie a reforma do Centro Comunitário situada na Comunidade de Ambaúba – Rio Içana.

ü    Pedido de Providencia nº 014/2010, de 06 de outubro, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja disponibilizado 01 professor, Merenda Escolar e o Material Didático para a Escola Municipal diferenciada a Educação Infantil 12 de tribos em Pari Cachoeira.

ü    Pedido de Providencia nº 015/2010, de 06 de outubro, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja reformado os banheiros da Escola Municipal diferenciada a Educação Infantil 12 de tribos em Pari Cachoeira.

ü    Pedido de Providencia nº 016/2010, de 06 de outubro, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciada a retomada da obra da Escola Municipal Indígena Infantil Cachoeira da Onça no distrito de Iauarete.

ü    Pedido de Providencia nº 043/2010, de 21 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras que providencie a doação de uma Roçadeira para a Comunidade de Vista Alegre- Rio Cuiarí.

ü    Pedido de Providencia nº 044/2010, de 21 de setembro, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Obras que providencie a doação de 200 telhas de Brasilite com capote, 08 kg de prego 3/2 apropriado para esteio, 12 kg de prego para Brasilite para a Comunidade Tapuruquara Mirim – Médio Rio Negro.

ü    Oficio nº 106/2010, de 06 de outubro, oriundo do Gabinete Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita a retirada dos pedidos de indicação nºs 20,21,22,24,25 da pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro, para melhor análise das matérias.