Sessão Ord. 22 de junho de 2010

                 EXPEDIENTE DO DIA:

• Veto ao Projeto de Lei nº 002 de 2009, de 18 de junho, que institui a Política de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Criança e no Adolescente no Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

• Parecer nº 011/2010, de 22 de junho, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 004/2010 de 15 de abril de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias do município de São Gabriel da Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2011.

• Projeto de Lei nº 004/2010 de 15 de abril de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias do município de São Gabriel da Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2011.

• Parecer nº 012/2010, de 22 de junho, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2010 de 24 de maio de 2010, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, que dispõe sobre a Utilização da Rádio Municipal pelo Poder Legislativo.

• Projeto de Lei nº 002/2010 de 24 de maio de 2010, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, que dispõe sobre a Utilização da Rádio Municipal pelo Poder Legislativo

• Parecer nº 013/2010, de 22 de junho, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2010 de 02 de junho de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a exclusão do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 240 de 16 de setembro de 2008.

• Projeto de Lei nº 005/2010 de 02 de junho de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a exclusão do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 240 de 16 de setembro de 2008.

• Parecer nº 014/2010 ao Projeto de Lei nº 007/2010 de 02 de junho de 2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Geral das Mulheres do Município de SGC-AM.

• Projeto de Lei nº 007/2010 de 02 de junho de 2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Geral das Mulheres do Município de SGC-AM.

• Projeto de Lei nº 003/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Vice-Presidente Adi Nagel Júnior, que dispõe sobre a comercialização e uso de acessório ou complemento que incorporam atributos de apologia e conotação sexual ou à violência no âmbito deste município. (tramitando)

• Requerimento nº 001/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Presidente Valmir de Souza Delgado, no qual requer do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, depois de ouvido o Douto Plenário, providencias de Limpeza e Urbanização da Rua Paulino Vieira e Rua Manuel Pires, ambas no Bairro da Paz, neste município.

• Requerimento nº 009/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual requer, depois de ouvido o douto plenário, o encaminhamento deste requerimento ao Deputado Vicente Lopes para interceder junto ao Governo do Estado providencias para execução de Poços Artesianos nos Bairros deste Município.

• Pedido de Indicação nº 022/2010, de 21de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Dabarú, Beira Rio, neste município.

• Pedido de Indicação nº 023/2010, de 21de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a elaboração junto ao seu corpo técnico, projeto turístico paisagístico na Orla do Bairro Dabarú, Beira Rio, neste município.

• Pedido de Indicação nº 024/2010, de 21de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a Construção de um Poço Artesiano no Bairro Dabarú, Beira Rio, neste município.

• Pedido de Providência nº 029/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a Recuperação da Rua Augusto Delgado, no Bairro Areal, neste município.

• Pedido de Providência nº 030/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a Recuperação da Rua Santa Ana, no Bairro Areal, neste município.

• Pedido de Providência nº 031/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que providencie a Limpeza da Rua Ingazeira, iniciando pelas proximidades da Igreja, neste município.

•  Pedido de Indicação Verbal n° 001/2010, de 22 de junho, de autoria da Vereadora Osmarina Maria Pena, na qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, que providencie a construção de um centro comunitário na comunidade  de São Pedro no Auto Rio Tiquié.

MATÉRIAS VOTADAS NA

SESSÃO ORDINÁRIA DIA: 22/06/2010

• Veto ao Projeto de Lei nº 002 de 2009, de 18 de junho, que institui a Política de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Criança e no Adolescente no Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

     6 VOTOS CONTRÁRIOS AO VETO

     1 VOTO FAVORÁVEL AO VETO

     1 VOTO NULO

• Parecer nº 01/2010, de 22 de junho, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 004/2010 de 15 de abril de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias do município de São Gabriel da Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2011.

     PARECER APROVADO!

• Projeto de Lei nº 004/2010 de 15 de abril de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias do município de São Gabriel da Cachoeira para o Exercício Financeiro de 2011.

    PROJETO APROVADO!

• Parecer nº 012/2010, de 22 de junho, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2010 de 24 de maio de 2010, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, que dispõe sobre a Utilização da Rádio Municipal pelo Poder Legislativo.

    PARECER REJEITADO!

• Projeto de Lei nº 002/2010 de 24 de maio de 2010, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, que dispõe sobre a Utilização da Rádio Municipal pelo Poder Legislativo.

    PROJETO DE LEI REJEITADO!

• Parecer nº 013/2010, de 22 de junho, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2010 de 02 de junho de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a exclusão do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 240 de 16 de setembro de 2008.

    PARECER REJEITADO!

• Projeto de Lei nº 005/2010 de 02 de junho de 2010, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a exclusão do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 240 de 16 de setembro de 2008.

    PROJETO DE LEI REJEITADO!

• Requerimento nº 001/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Presidente Valmir de Souza Delgado, no qual requer do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, providencias de Limpeza e Urbanização da Rua Paulino Vieira e Rua Manuel Pires, ambas no Bairro da Paz, neste município.

     REQUERIMENTO APROVADO!

• Requerimento nº 009/2010, de 21 de junho, de autoria do Vereador Vice Presidente Adi Nagel Júnior, no qual requer, depois de ouvido o douto plenário, o encaminhamento deste requerimento ao Deputado Vicente Lopes para interceder junto ao Governo do Estado providencias para execução de Poços Artesianos nos Bairros deste Município.

    REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE