Sessão Ord. 13 de abril de 2010

      EXPEDIENTE DO DIA:

• Projeto de Lei nº 003 de 12 de abril de 2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do Art. 9 e Art. 27, da Lei nº 244 de 21 de outubro de 2008, que versa sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e de seu Conselho Gestor, em São Gabriel da Cachoeira. --------- tramitando

• Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Francisco Orlando Diogenes Nogueira, que dispõe sobre a alteração da redação original do Art. 1º do Projeto de Lei nº 001/2010 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre a autorização do município de São Gabriel da Cachoeira a celebrar Convênios com entidades Federais, Estaduais e Municipais. ------- tramitando

• Projeto de Emenda Modificativa nº 001/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, que dispõe sobre a alteração da redação original do Art. 2º e Art. 4º ,do Projeto de Lei nº 001/2010 de 08 de março de 2010, que dispõe sobre a autorização do município de São Gabriel da Cachoeira a celebrar Convênios com entidades Federais, Estaduais e Municipais. ------- tramitando

• Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 002/2010, de 03 de março, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 3º, do Artigo 1º da Lei nº186 de 01 de julho de 2005.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Projeto de Lei nº 002/2010, de 03 de março, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 3º, do Artigo 1º da Lei nº186 de 01 de julho de 2005.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 07 de abril de 2010, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o julgamento da “Prestação de Contas” da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Exercício de 2003, sob a responsabilidade do Ex. Prefeito Sr. Raimundo Quirino Calixto. ----------- tramitando

• Requerimento Formal e Escrito, de 12 de abril de 2010, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, pugnando pela DESTITUIÇÃO de membro da Mesa Diretora, a Vice-Presidente Sra. Regina Flávia Dias Coimbra.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Requerimento nº 03/10, de 12 de abril, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, no qual requer a Folha de Pagamento do Poder Executivo, referente aos meses de Dezembro de 2009 e Janeiro de 2010.

     (____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Indicação nº 001/2010, de 29 de março, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Poder Executivo, que providencie a limpeza e pavimentação do Beco Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança e rua Projetada D3, no Bairro Dabarú, ambos neste município.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Indicação nº 002/2010, de 05 de abril, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Poder Executivo, Reforma do Centro Comunitário do Dabarú, incluindo ampliação na calçada.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Indicação nº 008/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a continuidade da Abertura da Rua Traíra no Bairro do Areal, neste município.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Providencia nº 005/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, providencias em caráter de urgência, na manutenção da Iluminação Pública da Rua Projetada H3, situada no Bairro do Dabarú, neste município.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Providencia nº 006/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, providencias em caráter de urgência, na manutenção da Iluminação Pública da Br 307, pelas proximidades do Quartel do Exercito Brasileiro (1º BIS) e o IFAM, antiga Escola Agrotécnica.

               (____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Providência nº 009/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, que verifique e solucione as condições precárias em que se encontra a Representação de Saúde do Município na Capital do Estado.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Pedido de Providência nº 010/2010, de 12 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, Reforma da Escola Municipal Indígena MAADZERO, tais como pintura, troca de portas, reforma do telhado e matérias diversos.

(____ votos) favor /  (____ votos) contrário / (__)Unânime

• Oficio nº 070/2010 – GP/VSD/CMSGC/AM, de 07 de abril, de autoria do Vereador Presidente Sr. Valmir de Souza Delgado, ao Sr. Raimundo Lopes de Souza, Presidente do PMDB.

• Oficio nº 078/2010 – GP/VSD/CMSGC/AM, de 08 de Abril, de autoria do Vereador Presidente Sr. Valmir de Souza Delgado, ao TCE/AM.

• Oficio nº 079/2010 – GP/VSD/CMSGC/AM, de 09 de Abril, de autoria do Vereador Presidente Sr. Valmir de Souza Delgado, ao TCE/AM.

• Oficio nº 080/2010 – GP/VSD/CMSGC/AM, de 09 de Abril, de autoria do Vereador Presidente Sr. Valmir de Souza Delgado, ao TCE/AM.