Sessão Ord. 27 de abril de 2010

EXPEDIENTE DO DIA:

• Parecer nº 001/CM/2010, de 16 de abril, da Comissão Processante, relativo à Denúncia interposta pelo Sr. Manoel Nunes Ferreira, questionando sobre o pedido de Cassação do Mandato do Exmº. Sr. Pedro Garcia, Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

• Projeto de Resolução nº 001/2010, de 26 de abril, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual Institui a TRIBUNA POPULAR na Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

• Requerimento nº 001/2010, de 26 de abril, de autoria da Mesa Diretora, no qual solicita que depois de ouvido o Douto Plenário, seja requerido ao Comandante da Policia Militar de São Gabriel da Cachoeira, o Sr. Renildo Lamonge Moura, a necessidade da Reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, nas Escolas do município.

• Requerimento nº 07/2010, de 26 de abril, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual solicita que seja Consignada nos anais desta Casa Legislativa “Moção de Aplausos” com votos de Congratulações ao “Exército Brasileiro” pela Comemoração alusiva a Semana do Exército.

• Requerimento nº 010/2010, GV/GAA/CMSGC/AM, de 26 de abril, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita que seja Requerido ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Produção e Abastecimento – SEMPA, informações sobre a ausência do Transporte aos Agricultores do Ramal do Assentamento Teotônio Ferreira.

• Pedido de Indicação nº 003/2010, de 26 de abril, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Avenida Graciliano Gonçalves.

• Pedido de Indicação nº 004/2010, de 26 de abril, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo, a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Canadá.

• Pedido de Indicação nº 009/2010, de 19 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a Construção de uma Escola Municipal na Comunidade Nova Esperança (Médio Rio Waupés), onde contenha Sala de Secretaria, Salas de Aula apropriada para acomodar de 20 a 30 alunos, Sala de Professores, Biblioteca, Depósito para Merenda Escolar, Cozinha, Local para Refeição dos Alunos, Banheiros Masculino e Feminino, solicita ainda que forneça um Gerador de Energia de 9 KVA com Motor 13HP.

• Pedido de Indicação nº 010/2010, de 19 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, que solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a Construção de uma Casa de Apoio no Bairro da Praia para utilização dos moradores que chegam de viagem das Comunidades do Baixo Rio Negro.

• Pedido de Providência nº 001/2010, de 15 de abril, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, em Caráter Imediato, a Iluminação Pública na Br 307, Km 02, nas proximidades do Posto Naverio a Vila Militar da Poupex.

• Pedido de Providência nº 002/2010, de 15 de abril, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, em Caráter Imediato, a Iluminação Pública nas Avenidas Castelo Branco e Costa e Silva.

• Pedido de Providência nº 011/2010, de 22 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, o fechamento do espaço aberto existente na parte de alvenaria e o telhado na Feira Municipal.

• Pedido de Providência nº 012/2010, de 22 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de ventiladores de teto na Feira Municipal.

• Pedido de Providência nº 013/2010, de 26 de abril, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo, o Fornecimento de 20 sacos de Cimento, 10 kilos de prego e 50 litros de Gasolina, para conclusão da Construção do Centro Comunitário de Tunuí – Rio Xié.

• Pedido de Providência nº 006/2010, de 26 de abril, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual solicita ao Chefe do Poder do Poder Executivo, através da Secretaria Competente, a colocação de um Orelhão Público para o Bairro Miguel Quirino, neste Município.

• Pedido de Providência nº 007/2010, de 26 de abril, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, no qual solicita ao Chefe do Poder do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, o restabelecimento de Água na Rua Traíra, neste Município.

• Oficio nº 010/2010/RQC, de 23 de abril, de autoria do Sr. Raimundo Quirino Calixto, no qual expõe informações relativas ao Processo de “Prestação de Contas”, Exercício 2003, ora tramitando nesta Casa Legislativa.

• Ofício. nº 086/GV/RFDC/CM/10, de 27 de abril, de autoria da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra, no qual apresenta em anexo o seu pedido de RENÚNCIA, do Cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.