Sessão Ord. 25 de maio de 2010

                   EXPEDIENTE DO DIA:

• Projeto de Lei nº 002/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, que dispõe sobre a utilização da Rádio Municipal pelo Poder Legislativo Municipal.

• Parecer nº 006/2010, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010 de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, que institui na Câmara Municipal a Galeria dos Ex- Vereadores.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010, de 22 de março de 2010, de autoria da Vereadora Sulamita Barroso Cardoso, que Institui a Galeria dos Ex- Vereadores.

• Parecer nº 008/2010, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 003 de 12 de abril de 2010, que altera a redação original do art. 09 e art. 27 da Lei Municipal nº 244, que dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de São Gabriel da Cachoeira – AM.

• Projeto de Lei nº 003 de 12 de abril de 2010, que altera a redação original do art. 09 e art. 27 da Lei Municipal nº 244, que dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de São Gabriel da Cachoeira – AM.

• Parecer nº 010/2010, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Veto do Chefe do Poder Executivo Municipal ao §2º do Projeto de Lei nº 001 de 12 de abril de 2010, oriundo do Poder Executivo.

• Veto do Chefe do Poder Executivo Municipal ao §2º do Projeto de Lei nº 001 de 12 de abril de 2010, oriundo do Poder Executivo.

• Parecer nº 011/2010, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 002 de 22 de julho de 2009, de autoria do Vereador Antônio Cardoso de Araújo, que institui a Política de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Criança e no Adolescente.

• Projeto de Lei nº 002 de 22 de julho de 2009, de autoria do Vereador Antônio Cardoso de Araújo, que institui a Política de Prevenção e Atendimento a Gravidez na Criança e no Adolescente.

• Requerimento nº 015/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual requer que a solicitação da Srª. Francinete Araújo Stone, Gerente da Caixa Econômica Federal – Agencia em Manaus ou que a mesma designe uma Equipe para que compareçam ao nosso Município a fim de fazer entrega dos cartões Cidadão e da Bolsa Família de aproximadamente 120 beneficiários.   

• Pedido de Indicação nº 006/2010, de 14 de maio, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja construído 01 (um) Poço Artesiano no Bairro da Paz e 02 (dois) Poços Artesianos no Conjunto Miguel Quirino.

• Pedido de Indicação nº 007/2010, de 14 de maio, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo elabore um documento ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Manaus, solicitando uma Base da Policia Militar do Corpo de Bombeiros para o Município.

• Pedido de Indicação nº 008/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo a Criar o cargo de Representante da Defesa Civil em São Gabriel da Cachoeira.

• Pedido de Indicação nº 009/2010, de 14 de maio, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie a Pavimentação nas Ruas D, Adalberto Pinter no Bairro Thiago Montalvo e Avenida Calha Norte no Bairro Cachoeirinha.

• Pedido de Indicação nº 010/2010, de 14 de maio, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie a pintura e a implantação de materiais relativos as modalidades esportivas na Quadra Poliesportiva na Orla da Praia.

• Pedido de Indicação nº 011/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Williames Kleber Ferreira Alves, que solicita ao Chefe do Poder Executivo a continuação da Pavimentação na Rua Traíra Bairro Areal.

• Pedido de Indicação nº 015/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro da Boa Esperança.

• Pedido de Indicação nº 016/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Adi Nagel Junior, no qual solicita ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, a Construção de uma Escola onde contenha Sala de Secretaria, 03 Salas de aula apropriada para acomodar de 100 a 120 alunos, Sala de Professores, Biblioteca, Deposito de Merenda Escolar, Cozinha, Local para Refeição dos Alunos, Banheiros (Masculino e Feminino), a Construção de um Centro Comunitário e a Construção de um Posto de Saúde, todos a serem executadas na Comunidade de Querarí, Rio Waupés.

• Pedido de Providência nº 008/2010, de 24 de maio, de autoria do Vereador Genivaldo Alemam Amazonense, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que providencie em caráter de urgência a recuperação e a urbanização da Rua Mario de Andrade, situada no Bairro Miguel Quirino.

• Oficio Circular nº 02/2010-Secex, de 23 de abril, oriundo da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente à Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal, referente ao Exercício de 2009.

• Oficio nº 100/GV/RFDC/CM/SGC/10, de 21 de maio, de autoria da Vereadora Regina Flávia Dias Coimbra, no qual solicita Dispensa das Sessões Ordinárias dos dias 25 de maio e 01 de junho do corrente ano.

• Oficio nº 045/2010/GV/OMP/CM/SGC, de 25 de maio, de autoria da Vereadora Osmarina Maria Pena que faz encaminhamento de documentos anexos a este.